[09H] Abertura (TEATRO) - Cristiana Fortini (MG) Presidente do IBDA | Presidente de mesa

[09H40] Homenagem Prof. Clovis Beznos (TEATRO) - Fabio Santana (SP) Procurador do Município de São Paulo | Presidente de mesa - Clovis Beznos (SP) Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP - Dinorá Adelaide Musseti Grotti (SP) Professora de Direito Administrativo na PUC-SP

[10H] Conferências de Abertura (TEATRO) Tema: Nova lei de Licitações e o papel dos Tribunais de Contas - Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Benjamin Zymler (RJ) Ministro do TCU

[11H] Conferências de Abertura (TEATRO) Tema: O consequencialismo no Direito Administrativo e suas implicações - Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Marçal Justen Filho (SP) Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP

[12H] Intervalo para almoço

[14H] Painel 1 (SALA TAMBAÚ) - Planejamento das compras públicas e os destaques dos regulamentos federais - Anastacia Melo (PB) Assessora Técnica da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | Presidente de mesa - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) Advogado, Professor - Roberto Pojo (DF) Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

[14H] Painel 1A (SALA CABO BRANCO) - Lei nº 13.303/16 e Governança nas Empresas Estatais: boas práticas, avanços e retrocessos - Fabiana Calviño Marques Pereira (DF) Gerente Nacional do Atendimento Jurídico (GEAJU), junto à Diretoria Jurídica da CAIXA | Presidente de mesa - Elisa Vieira Leonel (DF) Secretaria de Coordenação das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação - Licurgo Mourão (MG) Conselheiro Substituto do TCE-MG - Mario Spinelli (RJ) Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras

[15h às 17h30] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Como fazer assessoria jurídica em licitações e contratos com a NLLC? - Raquel Carvalho (MG) Procuradora do Estado de MG

[15H30] Coffee break

[16H] Painel 2 (SALA TAMBAÚ) - Contratos Administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas - Fabio Andrade (PB) | Presidente de mesa - Bradson Camelo (PB) Procurador do MP de Contas do TCE-PB - Carolina Zancaner (SP) Procuradora da Fazenda Nacional - Marcos Nobrega (PE) Conselheiro do TCE- PE

[16H] Painel 2A (SALA CABO BRANCO) – Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S - Gabriela Galvão (PB) Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo da Paraíba | Presidente de mesa - Adilson Abreu Dallari (SP) Doutor e Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP - Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP - José Anacleto Abduch Santos (PR) Procurador do Estado do Paraná - Larissa Moreira Costa Gerente Jurídica Adjunta - SEBRAE Nacional

[17H30] Painel 3 (SALA TAMBAÚ) - Pinga Fogo: perguntas da plateia: Licitações e Contratos - Thayse Dias (PB) Advogada e especialista em licitações e contratos | Presidente de mesa - Daiesse Jaala Bomfim (SP) Auditora de Controle Externo no TCM-SP - Joel Niebuhr (SC) Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP - Karina Harb (SP) Assessora de Controle Externo do TCM-SP - Rafael Sérgio de Oliveira (PE/DF) Procurador Federal da AGU - Tatiana Camarão (MG) Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

[17H30] Painel 3A (SALA CABO BRANCO) - Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute board, termos de ajustamento) - Patricia Veronica Sobral de Souza (SE) Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe | Presidente de mesa - Flávia Bittar (MG) Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-BR - Flávio Garcia Cabral (MS) Procurador da Fazenda Nacional - Luciano Ferraz (MG) Professor de Direito Administrativo da UFMG e PUC-MG - Rafael Wallbach Schwind (PR) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP

[08h30] CONFERÊNCIA (SALA CAMBOINHA) - A influência do direito europeu nos estados membros, especialmente na Itália Programação extra. Palestra em italiano . Disponíveis equipamentos de tradução para os primeiros participantes - Marcello Clarich Professor titular na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma "La Sapienza"

[08H30] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) – Gestão e Fiscalização de contratos - Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP

[09H] Painel 4 (SALA TAMBAÚ) - Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas - Givonaldo Rosa Rufino (PB) Consultor Jurídico do TCE-PB | Presidente de mesa - Adriana Schier (PR) Presidente do IPDA - Edilberto Carlos Pontes Lima (CE) Conselheiro Corregedor do TCE Ceará e Presidente do IRB - Fabricio Motta (GO) Conselheiro do TCM-GO - Ricardo Schneider (AL) Subprocurador-Geral do MPTCE de Alagoas

[09H] Painel 4A (SALA CABO BRANCO) - Principais nulidades na condução dos processos administrativos disciplinares - Vladimir França (RN) Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN | Presidente de mesa - Edilson Pereira Nobre Junior (PE) Desembargador Federal da 5ª Região- PE - José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Raquel Carvalho (MG) Procuradora do Estado de MG

[10H30] Painel 5 (SALA TAMBAÚ) - Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e a Agenda ESG - Thiago Paim Coordenador Jurídico - PPP, Concessão e Infraestrutura - CAIXA | Presidente de mesa - Heloisa Helena Godinho (GO) Conselheira Substituta do TCE-GO - Lígia Melo de Casimiro (CE) Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC - Thiago Marrara (SP) Professor de Direito Administrativo da USP

[10H30] Painel 5A (SALA CABO BRANCO) – Inovações nos concursos públicos: vagas reservadas, políticas públicas de inclusão e concurso unificado - João Paulo Lacerda (MS) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul | Presidente de mesa - Caroline Bittencourt (SC) Pós doutora em Direito e Professora da UNISC - Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL) Procurador do Estado de Alagoas - Florivaldo Dutra de Araújo Professor de Direito Administrativo da UFMG e Procurador da ALMG

[12H] Intervalo para almoço

[14H] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) – Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno na Lei 14.133/21 - Christianne Stroppa (SP) Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP

[14H] Painel 6 (SALA TAMBAÚ) – LINDB e o Direito ao Erro do agente público - Daniela Melo Coelho Haikal (MG) Analista de Controle Externo do TCE-MG | Presidente de mesa - Carlos Nitão (PB) Procurador Federal AGU-PB - Juliana Palma (SP) Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP - Rafael Ramos (RS) Procurador do município de Porto Alegre

[14H] Painel 6A (SALA CABO BRANCO) - LGPD na Administração Pública: cautelas e medidas necessárias diante das primeiras punições pela ANPD - Erika Lacet (PE) Controladora Geral de Pernambuco | Presidente de mesa - Daniel Ferreira (PR) Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae -FDUC - Rodrigo Pironti (PR) Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR

[15H30] Coffee break

[16H] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Termo de fomento e termo de colaboração e as contratações celebradas pelo Terceiro Setor - Fernando Mânica (PR) Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR

[16H] Painel 7 (SALA TAMBAÚ) - Acordos de Leniência: atores, possibilidades de negociação e os aspectos polêmicos - Antonio Rodrigo Machado (DF) Vice-Presidente do IDADF | Presidente de mesa - Alice Voronoff (RJ) Procuradora do Estado do Rio de Janeiro - Augusto Dal Pozzo (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP - Maurício Zockun (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP

[16H] Painel 7A (SALA CABO BRANCO) - Inteligência Artificial na Administração Pública: governança, possibilidades e cuidados - Ariane Sherman (MG) Doutoranda em Direito pela UFMG | Presidente de mesa - José Sérgio da Silva Cristóvam (SC) Professor de Direito da UFSC - Juarez Freitas (RS) Professor titular aposentado da UFRS - Vanice Lírio do Valle (RJ) Advogada e Professora Permanente do PPGDP/UFG

[17H30] Painel 8 (SALA TAMBAÚ) - Pinga-fogo: Lei anticorrupção. Perguntas da plateia - Renata Fabris (RO) Advogada Administrativista | Presidente de mesa - Edmar Camata (ES) Mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca - Espanha) e Presidente do Conaci - Fernanda Fritoli (SP) Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre pela PUC-SP - Francisco Zardo (PR) Presidente da comissão de função sancionatória do IBDA - Luciano Reis (PR) Professor Doutor em Direito Administrativo - Rogerio Gesta Leal (RS) Desembargador do TJ-RS

[17H30] Painel 8A (SALA CABO BRANCO) – Debate: Há constitucionalidade no controle das redes sociais? - Jader Ferreira Guimarães (ES) Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP | Presidente de mesa - Daniel Wunder Hachem (PR) Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR - Emerson Moura (RJ) Professor de Direito da UNIRIO - Eurico Bitencourt (MG) Professor e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - Fábio Sousa Santos (RO) Procurador do Estado de Rondônia - Vivian Lima López Valle (PR) Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR - Weida Zancaner (SP) Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP

[08H30] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Soluções para o aprimoramento da contratação nas empresas estatais [8h30 às 10h30] Oficina - Soluções para o aprimoramento da contratação nas empresas estatais - Renila Bragagnoli
[10h30 às 11h30] Destaques do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - Carolina Jatobá (Participação Especial) -  Renila Bragagnoli (PB) Advogada de Estatal Federal - Carolina Jatobá Doutora pela PUC-SP, Consultora jurídica da CAIXA e Professora do Uniceub/Brasília

[09H] Painel 9 (SALA TAMBAÚ) - Debate: Enunciados do IBDA sobre Improbidade Administrativa - Juscimar Pinto Ribeiro (GO) Presidente do IDAG | Presidente de mesa - Irene Nohara (SP) Professora da Universidade Mackenzie - Ismar Viana (SE) Auditor de Controle Externo do TCE-SE - Luiz Magno (SC) Advogado e Professor Universitário (UNIVALI) - Marcelo Harger (SC) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Advogado - Thereza Nóbrega (PE)

[09H] Painel 9A (SALA CABO BRANCO) Concessões: reequilíbrios cautelar e automático, repartição de riscos e segurança jurídica - Luciana Raso (MG) Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenadora da Pós graduação da Escola de Contas do TCEMG. | Presidente de mesa - André Freire (SP) Professor da PUC-SP e Advogado - Marcos Perez (SP) Professor de Direito Administrativo da USP e Advogado - Natália Resende Andrade Ávila (SP) Procuradora Federal e Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica de São Paulo

[10H30] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) - Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações - Pedro Azevedo (MG) Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro

[10H30] Painel 10 (SALA TAMBAÚ) - Improbidade Administrativa: Acertos e desacertos das decisões judiciais após a alteração legal - Ana Maria Barata (PA) Mestre em Direito Administrativo e professora da UFPA | Presidente de mesa - Keity Saboya (DF) Juíza de Direito do TJRN atualmente auxiliando a Presidência do CNJ - Márcio Cammarosano (SP) Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado - Rodrigo Valgas dos Santos (SC) Professor, Doutor e Mestre em Direito Administrativo e Advogado

[11H] Painel 10A (SALA CABO BRANCO) - Experiências exitosas na concessão de uso de praças e parques naturais e urbanos - Lilian Azevedo (BA) Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM | Presidente de mesa - André Saddy (RJ) Professor de Direito Administrativo da UFF e da PUC-Rio - Liana Portilho (MG) Diretora Jurídica da CODEMGE e Procuradora do Estado de Minas Gerais - Marcela Santos (SP) Diretora de projetos de São Paulo Parcerias - Sérgio Lopes Cabral (MG) Diretor-Presidente da CODEMGE

[12H] Intervalo para o almoço

[14H] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) - Procedimentos auxiliares : Registro de Preços, credenciamento, PMI, registros cadastrais e pré-qualificação - Ronny Charles Lopes de Torres (PB) Advogado da União - AGU

[14H] Painel 11 (SALA TAMBAÚ) - Reforma Administrativa : a quem interessa? - Márcio Augusto Moura de Moraes (PA) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Pará | Presidente de mesa - Flavio Unes (SP) Diretor Titular Jurídico-Estratégico da FIESP e Professor de Direito Administrativo - Maria Tereza Fonseca Dias (MG) Professora da UFMG e Advogada - Paulo Modesto (BA) Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UFBA

[14H] Painel 11A (SALA CABO BRANCO) - Sustentabilidade, Governança e as Normas de Referência da ANA - Christianne Dias Ferreira (DF) Diretora-executiva da ABCON SINDCON e Mestre em Direito e Políticas Públicas (UNICEUB) | Presidente de mesa - Ana Carolina Argolo (DF) Diretora de Regulação de Usos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - Claudio Terrão (MG) Conselheiro TCE-MG - Maria Fernanda Pires (MG) Doutora em Direito Público pela PUC-MG

[15H30] Coffee break

[16H] (TEATRO) Apresentação da Orquestra de Violinistas | infantil | Acordes dos Montes

[16h30] (TEATRO) Apresentação do resultado dos artigos e comunicados

[16h50] (TEATRO) Perspectivas sobre modernização do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais- a parceria CGU e IBDA - Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) Professor titular aposentado de Direito Administrativo da UFMG - Ricardo Wagner de Araújo Corregedor Geral de União e Professor do IBMEC/DF

[17h] Palestra de encerramento (TEATRO) Tema: O direito administrativo no século XXI - João Batista Moreira (DF) Desembargador Presidente do TRF 1ª Região | Presidente de mesa - Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP

[18h] Coquetel e Show com o Grupo Os Gonzagas

O forró, um ritmo querido pelos nordestinos, tem uma diversidade de vertentes que há décadas vem ganhando o Brasil. Nenhuma delas é suficiente para definir Os Gonzagas. O som da banda paraibana une elementos tradicionais e eletrônicos, as letras falam do amor à tecnologia e as referências musicais vão de Sivuca a Beatles. O grupo dialoga com a nova geração, trazendo o forró para o cotidiano das pessoas com uma música energizante feita para dançar e ouvir. E foi essa energia que conquistou o público capixaba no principal festival de forró do Brasil (o Fenfit) em 2013, quando Os Gonzagas foi o primeiro grupo fora do eixo Bahia-Sudeste a vencer o festival no Espírito Santo. Após 10 anos de estrada, Os Gonzagas já têm na bagagem shows em quase todos os estados do Brasil, turnês pela Europa e uma canção que fez parte da trilha de uma novela. A química no palco, a energia sonora e as composições autorais vêm conquistando o público e artistas da música brasileira, como Chico César, Santanna, O Cantador e Dorgival Dantas, com os quais já gravaram. A banda Os Gonzagas já lançou um EP, três álbuns e diversos singles.