[09H]
Abertura (TEATRO)
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O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é um verdadeiro encontro de gigantes do Direito Administrativo. A participação dos maiores nomes do Direito Administrativo, advogados e advogadas, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas confere ao evento uma dimensão única e inestimável. A presença dos ilustres juristas, dedicados aos temas mais palpitantes, em painéis,oficinas e conferências, enriquece as discussões e consolida o congresso como um espaço de networking, permitindo o estabelecimento de conexões valiosas para o avanço do Direito Administrativo.
Centro de Convenções de João Pessoa • PB
Presidente
Primeiro Vice-Presidente
Segundo Vice-Presidente
Terceira Vice-Presidente
Diretor Executivo
Diretora Institucional
Diretora de Regionalização
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Doutor e Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP
Presidente do IPDA
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Diretora-presidente interina da Agência Naciondal de Águas de Saneamento Básico - ANA
Desembargadora do TJPR
Mestre em Direito Administrativo e professora da UFPA | Presidente de mesa
Assessora Técnica da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | Presidente de mesa
Procurador-Geral da AL-ES
Professor da PUC-SP e Advogado
Professor de Direito Administrativo da UFF e da PUC-Rio
Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa
Vice-Presidente do IDADF | Presidente de mesa
Doutoranda em Direito pela UFMG | Presidente de mesa
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
Ministro do TCU
Procurador do MP de Contas - PB
Ministro do STF
Procurador Federal AGU-PB
Procuradora da Fazenda Nacional
Pós doutora em Direito e Professora da UNISC
Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP
Conselheiro TCE-MG
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP
Presidente do IBDA | Presidente de mesa
Auditora de Controle Externo no TCM-SP
Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae -FDUC
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR
Analista de Controle Externo do TCEMG | Presidente de mesa
Professora de Direito Administrativo na PUCSP
Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP
Conselheiro Corregedor do TCE Ceará e Presidente do IRB
Desembargador Federal da 5ª Região- PE
Secretaria de Coordenação das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação
Professor de Direito da UNIRIO
Controladora geral de Pernambuco | Presidente de mesa
Professor e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo | Presidente de mesa
Procurador Geral do Estado da Paraíba | Presidente de mesa
Presidente do IADA | Presidente de mesa
Procurador do Estado de Alagoas
Procurador do Município de São Paulo | Presidente de mesa
Procurador do Estado de Rondônia
Conselheiro do TCM-GO
Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre pela PUC-SP
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR
Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-BR
Procurador da Fazenda Nacional
Diretor Titular Jurídico-Estratégico da FIESP e Professor de Direito Administrativo
Professor de Direito Administrativo da UFMG e Procurador da ALMG
Presidente da comissão de função sancionatória do IBDA
Vice Presidente do Instituto de direito Administrativo da Paraíba | Presidente de mesa
Consultor Jurídico do TCE-PB | Presidente de mesa
Conselheira Substituta do TCE-GO
Professora da Universidade Mackenzie
Auditor de Controle Externo do TCE-SE
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP | Presidente de mesa
Desembargador Presidente do TRF 1ª Região | Presidente de mesa
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul | Presidente de mesa
Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP
Advogado, Professor
Procurador do Estado do Paraná
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Professor de Direito da UFSC
Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC-RS
Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP
Procurador do Estado do RS
Presidente do IDAG | Presidente de mesa
Assessora de Controle Externo do TCM-SP | Presidente de mesa
Juíza de Direito do TJRN atualmente auxiliando a Presidência do CNJ
Conselheiro Substituto do TCEMG
Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM | Presidente de mesa
Professor de Direito Administrativo da UFMG e PUC-MG
Professor Doutor em Direito Administrativo
Advogado e Professor Universitário (UNIVALI)
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP
Diretora de projetos de São Paulo Parcerias
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUCSP e Advogado
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Pará | Presidente de mesa
Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado
Conselheiro do TCE- PE
Professor de Direito Administrativo da USP e Advogado
Doutora em Direito Público pela PUC Minas
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP
Professora da UFMG e Advogada
Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
Procuradora Federal e Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica de São Paulo
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe | Presidente de mesa
Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UFBA
Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
Professor Titular de Direito Administrativo da UFMG | Presidente de mesa
Procurador do município de Porto Alegre
Procurador Federal da AGU
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP
Procuradora do Estado de MG
Advogada Administrativista | Presidente de mesa
Advogada de Estatal Federal
Subprocurador-Geral do MPTCE de Alagoas
Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR
Professor, Doutor e Mestre em Direito Administrativo e Advogado
Desembargador do TJRS
Advogado da União - AGU
Desembargador Federal da 2ª Região
Diretor de Gestão de Ativos e Mercado - CODEMGE
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
Professor de Direito Administrativo da USP
Secretária Executiva da CGU
Ex- Procuradora do Município do RJ
Doutor em Direito do Estado pela UnB
Professora Titular de Direito Administrativo da PUC-PR
Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN | Presidente de mesa
Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUCSP
*Adições de nomes ainda serão feitas.
[09H]
Abertura (TEATRO)
[09H40]
Homenagem Prof. Clovis Beznos
[10H]
Conferências de Abertura (TEATRO)
[10H]
Conferências de Abertura (TEATRO)
[14H]
Painel 1 (TEATRO) - Planejamento das compras públicas e os destaques dos regulamentos federais
[14H]
Painel 1A (SALA A) - Lei nº 13.303/16 e Governança nas Empresas Estatais: boas práticas, avanços e retrocessos
[16H]
Painel 2 (TEATRO) - Contratos Administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas
[16H]
Painel 2A (SALA A) – Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S
[17H30]
Painel 3 (TEATRO) - Pinga Fogo: perguntas da plateia: Licitações e Contratos
[17H30]
Painel 3A (SALA A) - Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute board, termos de ajustamento)
[08H30]
Oficina – Gestão e Fiscalização de contratos
[09H]
Painel 4 (TEATRO) - Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas
[09H]
Painel 4A (SALA A) - Principais nulidades na condução dos processos administrativos disciplinares
[10H30]
Painel 5 (TEATRO) - Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e a Agenda ESG
[10H30]
Painel 5A (SALA A) – Inovações nos concursos públicos: vagas reservadas, políticas públicas de inclusão e concurso unificado
[14H]
Oficina – Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno na Lei 14.133/21
[14H]
Painel 6 (TEATRO) – LINDB e o Direito ao Erro do agente público
[14H]
Painel 6A (SALA A) - LGPD na Administração Pública: cautelas e medidas necessárias diante das primeiras punições pela ANPD
[16H]
Oficina - Termo de fomento e termo de colaboração e as contratações celebradas pelo Terceiro Setor
[16H]
Painel 7 (TEATRO)- Acordos de Leniência: atores, possibilidades de negociação e os aspectos polêmicos
[16H]
Painel 7A (SALA A) - Inteligência Artificial na Administração Pública: governança, possibilidades e cuidados
[17H30]
Painel 8 (TEATRO) - Pinga-fogo: Lei anticorrupção. Perguntas da plateia
[17H30]
Painel 8A (SALA A) – Debate: Há constitucionalidade no controle das redes sociais
[08H30]
Oficina - Soluções para o aprimoramento da contratação nas empresas estatais
[09H]
Painel 9 (TEATRO) - Debate: Enunciados do IBDA sobre Improbidade Administrativa
[09H]
Painel 9A (SALA A) Concessões: reequilíbrios cautelar e automático, repartição de riscos e segurança jurídica
[10H30]
Oficina - Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações
[10H30]
Painel 10 (TEATRO) - Improbidade Administrativa: Acertos e desacertos das decisões judiciais após a alteração legal
[11H]
Painel 10A (SALA A) - Experiências exitosas na concessão de uso de praças e parques naturais e urbanos
[14H]
Oficina - Procedimentos Auxiliares na Lei 14.133/21
[14H]
Painel 11 (TEATRO) - Reforma Administrativa : a quem interessa?
[14H]
Painel 11A - Sustentabilidade, Governança e as Normas de Referência da ANA
[16H]
Palestra de encerramento 1 (TEATRO)
[16H]
Palestra de encerramento 2 (TEATRO)
Entre vários aspectos que fazem do IBDA um congresso especial, a oportunidade de
apresentar artigos e
comunicados é um traço singular. Atenção para algumas observações
importantes:
• A submissão do artigo ou comunicado é feita após o cadastro no site, na plataforma de
inscrições.
• Neste ano, para estimularmos ainda mais, estamos concedendo expressivo desconto (50%) para
autores/autoras que tiverem seus trabalhos aprovados.
Atenção para garantir o desconto sobre o valor do primeiro lote, os interessados
deverão inscrever
o projeto até 20/04. Mas não é uma data limite para a remessa dos artigos e
comunicados. Após este
prazo, o desconto incidirá sobre o valor do novo lote.
• Os cupons de desconto serão fornecidos após a aprovação do comunicado.
• Não realize o pagamento até a aprovação, pois não haverá reembolso em caso de
pagamento antes da
aprovação do trabalho.
Consulte o regulamento completo na aba "ARTIGOS/COMUNICADOS" aqui no site.
CONTATO
E-mail: inscricao@ibda.com.br
Telefone: (31) 99888-9090
WhatsApp: (31) 99888-9090
PROGRAMAÇÃO
