[09h às 12h]
Abertura
PLENÁRIA
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O 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA) será realizado em 2026, na cidade de Curitiba — palco do primeiro congresso promovido pelo IBDA, em 1975. A capital paranaense, reconhecida por seu planejamento urbano e riqueza cultural, oferece o cenário ideal para um encontro que alia tradição e inovação. Ao longo de sua história, o CBDA consolidou-se como um dos principais fóruns de debate do país, reunindo juristas, autoridades, membros do Ministério Público, magistrados, advogados, professores, servidores públicos e estudantes. A cada edição, o congresso promove reflexões qualificadas sobre temas centrais da Administração Pública, como governança, licitações, regulação, contratos, improbidade administrativa e inovação institucional. Nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, o IBDA convida a comunidade jurídica a se reunir novamente para discutir os desafios contemporâneos do Direito Administrativo em um ambiente de excelência acadêmica e troca de experiências.
Viasoft Experience | Curitiba, Paraná
Presidente
Primeiro Vice-Presidente
Segunda Vice-Presidente
Diretora de Regionalização
Diretor Executivo
Diretora Institucional
Pós-Doutor e Professor de Direito da PUC-PR e UFPR | Presidente
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP
Presidente do IPDA, Professora da PUC/SP, advogada e consultora
Mestre e Doutora em Direito Público pela UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
Professor da PUC-SP e Advogado. Árbitro em diversas câmaras
Advogado, Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado e Doutorado da UFF e do Departamento de Direito da PUC-Rio
Advogada. Árbitra em diversas câmaras
Professora da Universidade Federal do Paraná – UFPR
Presidente do IDADF, Mestre em Direito
Advogado. Doutor pela PUC-SP
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU
Procurador Geral do MP de Contas da Paraíba
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU
Advogado. Professor Titular FGV Direito SP
Procuradora da Fazenda Nacional
Pós doutora em Direito e Professora da UNISC
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Presidente Internacional do Ciarb para 2026
Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP
Advogado. Professor Aposentado da UFPR
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP
Advogada e Professora da Universidade Federal de Minas Gerais
Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia Geral da União
Pós-Doutor pelo Lus Gentium Conimbrigae FDUC, Advogado e Consultor
Pós-Doutor e Professor de Direito da PUC-PR e UFPR, Advogado e Consultor
Advogada, Diretora da ESA OAB-SP e Coordenadora Comissão Sustentabilidade do IBDA
Professora, Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP
Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Advogado e Consultor
Pós-Doutor e Professor de Direito da PUC-PR e UFPR
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Procurador do Estado de Rondônia. Doutor em Direito (PUCPR). Professor do PPGD da Católica de Rondônia
Procurador do Estado de Alagoas
Conselheiro do TCM-GO
Professor Titular da USP
Advogado. Doutor em Direito pela USP
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador-Geral de Contratações Públicas da PGFN
Diretor Titular Jurídico-Estratégico da FIESP e Professor de Direito Administrativo
Professor de Direito Administrativo da UFMG e Procurador da ALMG
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor da PUC-PR
CODEMGE
Conselheira Substituta do TCE-GO
Professora da Universidade Mackenzie
Auditor de Controle Externo do TCE-SE e Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC Brasil)
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Pioneiro em Inteligência Artificial em licitações, membro da Consultoria Jurídica do TCU, mestre em Direito e Políticas Públicas
Desembargador Presidente do TRF 1ª Região
Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Advogado e Consultor
Procurador do Estado. Doutor em Direito Administrativo pela UFPR
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Procurador Regional da República no Ministério Público Federal e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
Professor da Universidade Federal de Santa Carina - UFSC
Professor Titular Aposentado da UFRGS
Advogada, Professora, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP, Assessora de Controle Externo TCMSP
Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC
Advogado. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Advogado. Doutor em Direito Administrativo na Universitat Rovira i Virgili - Espanha
Advogado e Doutor em Direito pela PUC-SP
Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado
Advogado e Professor da PUC/SP
Conselheiro do TCE-PE
Doutora em Direito Público pela PUC Minas, Advogada e Consultora
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UFBA
Procurador do Municipio do Rio de Janeiro
- Procurador do Município de Porto Alegre e Representante do sistema de tribunais de contas
Advogado. Doutor em Direito pela USP. Árbitro em diversas câmaras
Procuradora do Estado de MG
Ministra do STJ e Professora da PUC/SP
Procurador do Município de São Paulo. Doutor em Direito e Professor da PUC-SP
Subprocurador-Geral do MP de Contas de Alagoas
Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR
Desembargador do TJRS. Doutor em Direito e Professor da UNISC
Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado e Regulação
Conselheira Substituta do TCE/SC. Secretária-geral do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC)
Procurador de Justiça aposentado
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
Professor de Direito Administrativo da USP, Advogado e Consultor
Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN
Ex-Procuradora do Município do RJ
Doutor em Direito UnB e Analista Legislativo do Senado Federal
Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR
Professora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP
[09h às 12h]
Abertura
PLENÁRIA
[09h às 12h]
Conferências de abertura
[13h30 às 15h30]
Oficina “Papel da Defesa e das Comissões de Processo Disciplinar: em busca da apuração disciplinar justa”
SALA C
[14h às 15h30]
Painel “O futuro das compras públicas: Sicx e marketplace”
SALA A
[14h às 15h30]
Painel “Concurso público na Lei 14.965/2024: desafios e autonomia dos entes federados”
SALA B
[14h30 às 16h30]
Oficina “LGPD do Setor Público”
SALA D
[16h às 17h30]
Painel “Poder de polícia, regulação, controle da atividade econômica e subsidiariedade estatal”
SALA A
[16h às 17h30]
Painel “Acordos substitutivos de sanções na Administração Pública: até onde podemos ir?”
SALA B
[17h às 19h]
Oficina “Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos: impactos da reforma tributária”
SALA C
[17h30]
PINGA FOGO “Pontos polêmicos do regime de credenciamento.”
SALA A
[17h30]
DEBATE “Gestão de riscos, integridade e controle em empresas estatais”
SALA B
[09h às 10h30]
Conferências especiais
SALA A
[09h às 10h30]
Painel “Quais os limites e possibilidades dos atos administrativos produzidos pela IA?”
SALA B
[09h às 11h30]
Oficina “Produção de prova nos tribunais de contas”
SALA C
[09h30 às 12h30]
Oficina “Como bem utilizar a inteligência artificial nas licitações e contratações públicas”
SALA D
[10h30 às 12h]
Painel “Questões processuais relevantes na nova sistemática da Improbidade Administrativa”
SALA A
[10h30 às 12h]
Painel “O futuro do governo digital e das infraestruturas públicas”
SALA B
[13h às 15h30]
Oficina “Desmistificando implementação da Governança na Administração Pública”
SALA C
[14h às 15h30]
Painel “Regulação de serviços públicos de infraestrutura”
SALA A
[14h às 15h30]
Painel “A construção pelos tribunais do conceito de erro grosseiro”
SALA B
[14h30 às 17h]
Oficina “Contratação Sustentável”
SALA D
[16h às 17h30]
Painel “Empresas estatais: inovação tecnológica e papel transformador”
SALA A
[16h às 17h30]
Painel “Infraestrutura”
SALA B
[17h30]
Painel “O Controle Jurisdicional dos atos administrativos: perspectivas”
SALA A
[17h30]
Painel Pinga Fogo “Advocacia pública na Arbitragem e Mediação”
SALA B
[09h às 10h30]
Conferências especiais
SALA A
[09h às 10h30]
Painel “Como implementar a experimentação na Administração Pública”
SALA B
[09h às 11h30]
Oficina “Implementando o Sistema de Compras Expressas - SICX”
SALA C
[10h30 às 12h]
Painel “Controle de convencionalidade nos atos administrativos: o que falta para avançarmos?”
SALA A
[10h30 às 12h]
Painel “Controle externo brasileiro: novas funções e governança”
SALA B
[13h às 15h30]
Oficina “Instrumentos de financiamento das obras de requalificação urbana: REURB, Retrofit, PPP’s, Concessões Urbanísticas, OUC e TDC.”
SALA C
[13h30 às 15h30]
Oficina “Parâmetros para Acordos de Não Persecução Civil nas ações de improbidade.”
SALA D
[14h às 15h30]
Painel “A crise da governança em um mundo fraturado: desafios para sua implementação”
SALA A
[14h às 15h30]
Painel “Jurimetria e uso de dados pela Administração Pública”
SALA B
[17h]
Conferências de Encerramento
Programação preliminar - outros painéis, novas oficinas e nomes de palestrantes ainda serão adicionados.
➡ Formato silencioso: 🎧 Em face das condições do local, à exceção das conferências de abertura e de encerramento, todas as demais apresentações incluídas as oficinas, painéis e demais conferências acontecerão por meio de "palestra silenciosa" sistema por meio do qual o público acompanha a exposição por meio de fones de ouvido. Isso garante melhor qualidade de som, concentração e experiência imersiva para todos.
O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é constituído por palestras e conferências. As oficinas são atividades complementares e são sujeitas à limitação física. Assim, a depender da data da inscrição, é possível que não existam vagas para as oficinas desejadas.
O material das oficinas ficará disponível no aplicativo do evento.
É vedada a gravação e compartilhamento de áudio e/ou vídeo das atividades acadêmicas do Congresso.
CONTATO
E-mail: inscricao@ibda.com.br
Telefone: (31) 99888-9090
WhatsApp: (31) 99888-9090
