[08H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - Cerimônia de Abertura
Carregando...
O 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo vem aí em um ano marcado pelas mudanças no cenário das contratações públicas com a nova lei. Mas não é só. Há muito o que refletir sobre improbidade administrativa, dois anos após as expressivas alterações legislativas. E que dizer das discussões sobre Saneamento e outras esferas da infraestrutura diante do novo governo ? Concurso público, combate à corrupção, LGPD, Governança nas Estatais, tudo isso iluminado pelo sol de Maceió.
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – Maceió | AL
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP
Presidente do IPDA
Diretora do IDAA | Presidente de mesa
Doutora em Direito pela UNB
Desembargadora do TJPR
Mestre e Professora da UFPA
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa
Professor e Doutor pela PUCSP
Professor de Direito Administrativo da UFF
Ministro do TCU
Presidente do IDADF
Doutoranda em Direito pela UFMG | Presidente de mesa
Ministra do STJ
Professor Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP
Ministro do TCU
Membro do MPTCE da Paraíba | Presidente de mesa
Vice-presidente do IADA
Procurador Federal
Professor Titular da FGV Direito SP
Procurador Federal | Presidente de mesa
Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público
Procuradora da Fazenda Nacional
Pós doutora em Direito e Professora da UNISC
Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP
Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP
Professora na Universidade de Fortaleza
Corregedora Geral-AL | Presidente de mesa
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP
Professora da UFMG e Diretora Jurídica da CEMG
Professora da UFMG e Diretora Jurídica da CEMIG
Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR
Auditora de Controle Externo no TCM-SP
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR
Conselheira Federal da OAB-SP
Analista de Controle Externo do TCE-MG | Presidente de mesa
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP
Procurador do Estado de Minas Gerais
Professor de Direito Administrativo da PUCPR e da UFPR
Professor em Direito da UNIRIO
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Presidente do IRDA
Presidente do IADA | Presidente de mesa
Doutor em Direito Administrativo pela Universidadde Salamaca
Procurador do Estado de Rondônia
Conselheiro do TCM Goiás
Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP | Presidente de mesa
Analista jurídica do Ministério Público do Estado de Alagoas
Professora de Direito Administrativo
Presidente do TCE-AL | Presidente de mesa
Procurador-Geral do TJAL | Presidente de mesa
Analista judiciário do TRT 19ª região
Pós-doutor em Direito pela PUC-PR
Doutor em Direito Administrativo UFMG
Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Mestre em gestão de políticas públicas
Doutoranda em Direito pela PUCPR
Doutor em Direito pela PUC-SP
Procurador do Estado do Paraná
Mestre em Direito Constitucional pela UFF-RJ
Doutoranda e Mestre em Direito pela UFC-CE
Doutorando em Direito Administrativo PUCSP
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP | Presidente de mesa
Mestra em Direito Público pela UFAL
Professor Titular da UNISC
Mestre em Direito Administrativo pea PUC-SP
Ministro convocado do STJ
Presidente do IDAMS | Presidente de mesa
Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP
Professor de Direito Administrativo da ESMAFE/PR e Estácio/PR e GO
Procurador Regional da República
Mestre e Doutor em Direito PPGD/UFSC
Doutoranda em Direito pela UFPR
Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Procurador da ALMG
Presidente do IDAG | Presidente de mesa
Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP
(RJ)
Conselheiro Substituto do TCE-MG
Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM
Servidora Pública de Carreira da Justiça Eleitoral
Doutorando em Direito na UFPR | Presidente de mesa
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUCSP | Presidente de mesa
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA | Presidente de mesa
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG
Doutor em Direito Administrativo
Professor Titular da PUCPR
Procuradora de contas do MP de Contas TCEGO
Pós-doutor pela Universidade de Paris X | Presidente de mesa
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP
Sócio na Harger Advogados
Doutor pela Universidade Nova de Lisboa
Cofundadora e presidente do Infra Women Brazil- IWB | Presidente de mesa
Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP
Presidente do IDAPAR
Conselheiro do TCE- PE
Professor Associado de Direito Administrativo da FDUP
Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas
Doutora em Direito Público pela PUC Minas
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP
Doutora e mestre em Direito Administrativo pela UFMG | Presidente de mesa
Professora Adjunta da UFRN
Doutoranda em Direito e Administração Pública pela UFMG
Promotora de Justiça do MPMG
Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público
Professor Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
Ministro do STJ
Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR | Presidente de mesa
Doutor em Direito Administrativo pela UFMG
Advogado e Consultor Jurídico
Pós-Doutora em Direito Público pela UFBA | Presidente de mesa
Professor de Direito Administrativo da UFBA
Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
Professor Titular de Direito Administrativo da UFMG | Presidente de mesa
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Procurador do município de Porto Alegre | Presidente de mesa
Procurador Federal da AGU
Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP
Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Doutoranda e Mestre em Direito pela UFMG
Advogada Administrativista | Presidente de mesa
Doutor em Direito do Estado pela PUCSP
Membro do MPTCE de Alagoas
Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid
Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV
Professor, doutor e mestre em Direito Administrativo
Professor Doutor em Direito Administrativo pela UFPR
Advogado da União - AGU
Conselheira Substituta do TCE/SC.
Procuradora-geral do Estado | Presidente de mesa
Procuradora-Geral do Município de Contagem
Conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União
Professor de Direito Administrativo da UERJ
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ | Presidente de mesa
Gerente Juridico do SEBRAE Nacional
Presidente da Codemge
Professor de Direito Administrativo da USP
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Presidente da OAB/AL | Presidente de mesa
Professor titular da Universidade de Fortaleza
Secretária Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU
Procuradora do Município do RJ
Professora Titular de Direito Administrativo da PUC-PR
Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUCSP
[08H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - Cerimônia de Abertura
[08H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - HOMENAGEM AO PROFESSOR ROMEU BACELLAR FILHO
[09H30 ÀS 11H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - Conferências de Abertura
[11H00 ÀS 12:30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR)– LICITAÇÃO E FASE DE DISPUTA: ASPECTOS A SALIENTAR NA LEI 14.133/21
[11H00 ÀS 12H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
[14H ÀS 15H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
[14H ÀS 15H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) –COMBATE À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
[14H00 ÀS 15H30]
SALAS 5 E 6 (TÉRREO) - SESSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
[16H ÀS 17H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
[16h00 ÀS 17H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – CONCURSO PÚBLICO E O PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DAS REGRAS
[17H30 ÀS 19H00]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PROTEÇÃO DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS
[17H30 ÀS 19H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – PAINEL PINGA FOGO: PERGUNTAS DA PLATEIA SOBRE LICITAÇÃO
[08H00 ÀS 11H00]
OFICINA: Contratação direta
[09H00 ÀS 10H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – COMPRAS PÚBLICAS E INOVAÇÃO.
[09H00 ÀS 10H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DOIS ANOS DE EMOÇÕES
[11H00 ÀS 12H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – GOVERNO DIGITAL E CIDADES INTELIGENTES
[11H00 ÀS 12H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – EFEITOS DA LINDB NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
[11H00 ÀS 13H00]
OFICINA: Alterações contratuais
[13H30 ÀS 16H30]
OFICINA: Terceirização na Lei 14133/21
[14H00 ÀS 15H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRATAÇÃO PÚBLICA E OUTROS ASPECTOS
[14H00 ÀS 15H30]
SALAS 5 E 6 (TÉRREO) - SESSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
[14H00 ÀS 15H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – PAINEL PINGA FOGO: PERGUNTAS DIRETAMENTE DA PLATEIA SOBRE IMPROBIDADE
[16H00 ÀS 17H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – Saúde pública e atuação privada: modelos exitosos de parceria
[16H00 ÀS 17H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – ALTERAÇÕES NA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
[16H30 ÀS 19H30]
OFICINA: Cautelas na Habilitação na Lei 14133/21
[17H30 ÀS 19h00]
AUDITÓRIO (TÉRREO) – INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO
[17h30 ÀS 19h00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR)– RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DESTAQUES AO LONGO DOS 35 ANOS DA CF 88
[19H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - CONFERÊNCIA MINISTRO MAURO CAMPBELL
[08H00 ÀS 11H00]
OFICINA: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
[09H00 ÀS 10H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) - DESAFIOS JURÍDICOS DO SANEAMENTO
[09H00 ÀS 10H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – ASPECTOS ECONÔMICOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
[11H00 ÀS 12H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) - EMPRESAS ESTATAIS: GOVERNANÇA, PARCERIAS E POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÕES
[11H00 ÀS 12H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – POLÍTICAS PÚBLICAS: QUAL O PAPEL DO DIREITO ADMINISTRATIVO
[11H00 ÀS 13H00]
OFICINA: Fiscalização de contratos e eventual aplicação de sanções NLLC
[13H30 ÀS 16H30]
OFICINA: Obras e serviços de engenharia
[14H00 ÀS 15H30]
AUDITÓRIO (TÉRREO) - TRIBUNAIS DE CONTAS NA LEI 14.133/21
[14H00 ÀS 15H30]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) – FUTURO DAS CONCESSÕES: NOVO GOVERNO, NOVOS DESAFIOS, NOVAS REGRAS
[16H30 ÀS 19H30]
OFICINA: Tribunal de Contas e controle das contratações: suspensão de licitação, representação, denúncias, questões controversas
[17H00]
DIVULGAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
[17H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DOS MELHORES TRABALHOS CIENTÍFICOS
[17H00 ÀS 18H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
[18H00]
TEATRO (PRIMEIRO ANDAR) - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Diretoria do IBDA
Presidente: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (MG)
Primeiro Vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
Segundo Vice-Presidente: Edgar Chiuratto Guimarães (PR)
Terceira Vice-Presidente: Lígia Melo de Casemiro (CE)
Diretora de Regionalização: Carolina Zancaner Zockun (SP)
Diretora de Institucionalização: Heloisa Helena Godinho (GO)
Diretor de Normatização: André Saddy (RJ)
Comissão de Organização dos Trabalhos Científicos
Presidente: Emerson Gabardo (PR)
Membros: Giulia de Rossi Andrade (PR)
Juliana Horn Machado Philippi (PR)
Lucas Bossoni Saikali (PR)
Local de realização
Centro Cultura e de Exposições Ruth Cardoso
Rua Celso Piatti, s/n - Jaraguá
Maceió – AL e-mail: inscricao@ibda.com.br
Os certificados serão disponibilizados até 04 de outubro.
CONTATO : Telefone: ( 31) 99888-9090
Conheça o homenageado do 37º Congresso do IBDA
