38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

[09H] Abertura (TEATRO) - Cristiana Fortini (MG) Presidente do IBDA | Presidente de mesa

[09H40] Homenagem Prof. Clovis Beznos (TEATRO) - Fabio Santana (SP) Procurador do Município de São Paulo | Presidente de mesa - Clovis Beznos (SP) Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP - Dinorá Adelaide Musseti Grotti (SP) Professora de Direito Administrativo na PUC-SP

[10H] Conferências de Abertura (TEATRO) Tema: Nova lei de Licitações e o papel dos Tribunais de Contas - Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Benjamin Zymler (RJ) Ministro do TCU

[11H] Conferências de Abertura (TEATRO) Tema: O consequencialismo no Direito Administrativo e suas implicações - Antônio Nominando Diniz (PB) Presidente do TCE-PB | Presidente de mesa - Marçal Justen Filho (SP) Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP

[12H] Intervalo para almoço

[14H] Painel 1 (SALA TAMBAÚ) - Planejamento das compras públicas e os destaques dos regulamentos federais - Anastacia Melo (PB) Assessora Técnica da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | Presidente de mesa - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) Advogado, Professor - Roberto Pojo (DF) Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

[14H] Painel 1A (SALA CABO BRANCO) - Lei nº 13.303/16 e Governança nas Empresas Estatais: boas práticas, avanços e retrocessos - Fabiana Calviño Marques Pereira (DF) Gerente Nacional do Atendimento Jurídico (GEAJU), junto à Diretoria Jurídica da CAIXA | Presidente de mesa - Elisa Vieira Leonel (DF) Secretaria de Coordenação das empresas estatais do Ministério da Gestão e Inovação - Licurgo Mourão (MG) Conselheiro Substituto do TCE-MG - Mario Spinelli (RJ) Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras

[15h às 17h30] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Como fazer assessoria jurídica em licitações e contratos com a NLLC? - Raquel Carvalho (MG) Procuradora do Estado de MG

[15H30] Coffee break

[16H] Painel 2 (SALA TAMBAÚ) - Contratos Administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas - Fabio Andrade (PB) | Presidente de mesa - Bradson Camelo (PB) Procurador do MP de Contas do TCE-PB - Carolina Zancaner (SP) Procuradora da Fazenda Nacional - Marcos Nobrega (PE) Conselheiro do TCE- PE

[16H] Painel 2A (SALA CABO BRANCO) – Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S - Gabriela Galvão (PB) Vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo da Paraíba | Presidente de mesa - Adilson Abreu Dallari (SP) Doutor e Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP - Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP - José Anacleto Abduch Santos (PR) Procurador do Estado do Paraná - Larissa Moreira Costa Gerente Jurídica Adjunta - SEBRAE Nacional

[17H30] Painel 3 (SALA TAMBAÚ) - Pinga Fogo: perguntas da plateia: Licitações e Contratos - Thayse Dias (PB) Advogada e especialista em licitações e contratos | Presidente de mesa - Daiesse Jaala Bomfim (SP) Auditora de Controle Externo no TCM-SP - Joel Niebuhr (SC) Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP - Karina Harb (SP) Assessora de Controle Externo do TCM-SP - Rafael Sérgio de Oliveira (PE/DF) Procurador Federal da AGU - Tatiana Camarão (MG) Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

[17H30] Painel 3A (SALA CABO BRANCO) - Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute board, termos de ajustamento) - Patricia Veronica Sobral de Souza (SE) Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe | Presidente de mesa - Flávia Bittar (MG) Presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-BR - Flávio Garcia Cabral (MS) Procurador da Fazenda Nacional - Luciano Ferraz (MG) Professor de Direito Administrativo da UFMG e PUC-MG - Rafael Wallbach Schwind (PR) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP

[08h30] CONFERÊNCIA (SALA CAMBOINHA) - A influência do direito europeu nos estados membros, especialmente na Itália Programação extra. Palestra em italiano . Disponíveis equipamentos de tradução para os primeiros participantes - Marcello Clarich Professor titular na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma "La Sapienza"

[08H30] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) – Gestão e Fiscalização de contratos - Edgar Guimarães (PR) Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP

[09H] Painel 4 (SALA TAMBAÚ) - Controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas - Givonaldo Rosa Rufino (PB) Consultor Jurídico do TCE-PB | Presidente de mesa - Adriana Schier (PR) Presidente do IPDA - Edilberto Carlos Pontes Lima (CE) Conselheiro Corregedor do TCE Ceará e Presidente do IRB - Fabricio Motta (GO) Conselheiro do TCM-GO - Ricardo Schneider (AL) Subprocurador-Geral do MPTCE de Alagoas

[09H] Painel 4A (SALA CABO BRANCO) - Principais nulidades na condução dos processos administrativos disciplinares - Vladimir França (RN) Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN | Presidente de mesa - Edilson Pereira Nobre Junior (PE) Desembargador Federal da 5ª Região- PE - José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Raquel Carvalho (MG) Procuradora do Estado de MG

[10H30] Painel 5 (SALA TAMBAÚ) - Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e a Agenda ESG - Thiago Paim Coordenador Jurídico - PPP, Concessão e Infraestrutura - CAIXA | Presidente de mesa - Heloisa Helena Godinho (GO) Conselheira Substituta do TCE-GO - Lígia Melo de Casimiro (CE) Professora Doutora de Direito Administrativo da UFC - Thiago Marrara (SP) Professor de Direito Administrativo da USP

[10H30] Painel 5A (SALA CABO BRANCO) – Inovações nos concursos públicos: vagas reservadas, políticas públicas de inclusão e concurso unificado - João Paulo Lacerda (MS) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul | Presidente de mesa - Caroline Bittencourt (SC) Pós doutora em Direito e Professora da UNISC - Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL) Procurador do Estado de Alagoas - Florivaldo Dutra de Araújo Professor de Direito Administrativo da UFMG e Procurador da ALMG

[12H] Intervalo para almoço

[14H] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) – Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno na Lei 14.133/21 - Christianne Stroppa (SP) Professora Doutora e Mestra pela PUC-SP

[14H] Painel 6 (SALA TAMBAÚ) – LINDB e o Direito ao Erro do agente público - Daniela Melo Coelho Haikal (MG) Analista de Controle Externo do TCE-MG | Presidente de mesa - Carlos Nitão (PB) Procurador Federal AGU-PB - Juliana Palma (SP) Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP - Rafael Ramos (RS) Procurador do município de Porto Alegre

[14H] Painel 6A (SALA CABO BRANCO) - LGPD na Administração Pública: cautelas e medidas necessárias diante das primeiras punições pela ANPD - Erika Lacet (PE) Controladora Geral de Pernambuco | Presidente de mesa - Daniel Ferreira (PR) Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae -FDUC - Rodrigo Pironti (PR) Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR

[15H30] Coffee break

[16H] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Termo de fomento e termo de colaboração e as contratações celebradas pelo Terceiro Setor - Fernando Mânica (PR) Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR

[16H] Painel 7 (SALA TAMBAÚ) - Acordos de Leniência: atores, possibilidades de negociação e os aspectos polêmicos - Antonio Rodrigo Machado (DF) Vice-Presidente do IDADF | Presidente de mesa - Alice Voronoff (RJ) Procuradora do Estado do Rio de Janeiro - Augusto Dal Pozzo (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP - Maurício Zockun (SP) Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP

[16H] Painel 7A (SALA CABO BRANCO) - Inteligência Artificial na Administração Pública: governança, possibilidades e cuidados - Ariane Sherman (MG) Doutoranda em Direito pela UFMG | Presidente de mesa - José Sérgio da Silva Cristóvam (SC) Professor de Direito da UFSC - Juarez Freitas (RS) Professor titular aposentado da UFRS - Vanice Lírio do Valle (RJ) Advogada e Professora Permanente do PPGDP/UFG

[17H30] Painel 8 (SALA TAMBAÚ) - Pinga-fogo: Lei anticorrupção. Perguntas da plateia - Renata Fabris (RO) Advogada Administrativista | Presidente de mesa - Edmar Camata (ES) Mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca - Espanha) e Presidente do Conaci - Fernanda Fritoli (SP) Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre pela PUC-SP - Francisco Zardo (PR) Presidente da comissão de função sancionatória do IBDA - Luciano Reis (PR) Professor Doutor em Direito Administrativo - Rogerio Gesta Leal (RS) Desembargador do TJ-RS

[17H30] Painel 8A (SALA CABO BRANCO) – Debate: Há constitucionalidade no controle das redes sociais? - Jader Ferreira Guimarães (ES) Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP | Presidente de mesa - Daniel Wunder Hachem (PR) Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR - Emerson Moura (RJ) Professor de Direito da UNIRIO - Eurico Bitencourt (MG) Professor e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - Fábio Sousa Santos (RO) Procurador do Estado de Rondônia - Vivian Lima López Valle (PR) Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR - Weida Zancaner (SP) Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP

[08H30] Oficina (SALA CAMBOINHA) - Soluções para o aprimoramento da contratação nas empresas estatais [8h30 às 10h30] Oficina - Soluções para o aprimoramento da contratação nas empresas estatais - Renila Bragagnoli<br />[10h30 às 11h30] Destaques do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - Carolina Jatobá (Participação Especial) - Renila Bragagnoli (PB) Advogada de Estatal Federal - Carolina Jatobá Doutora pela PUC-SP, Consultora jurídica da CAIXA e Professora do Uniceub/Brasília

[09H] Painel 9 (SALA TAMBAÚ) - Debate: Enunciados do IBDA sobre Improbidade Administrativa - Juscimar Pinto Ribeiro (GO) Presidente do IDAG | Presidente de mesa - Irene Nohara (SP) Professora da Universidade Mackenzie - Ismar Viana (SE) Auditor de Controle Externo do TCE-SE - Luiz Magno (SC) Advogado e Professor Universitário (UNIVALI) - Marcelo Harger (SC) Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Advogado - Thereza Nóbrega (PE)

[09H] Painel 9A (SALA CABO BRANCO) Concessões: reequilíbrios cautelar e automático, repartição de riscos e segurança jurídica - Luciana Raso (MG) Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenadora da Pós graduação da Escola de Contas do TCEMG. | Presidente de mesa - André Freire (SP) Professor da PUC-SP e Advogado - Marcos Perez (SP) Professor de Direito Administrativo da USP e Advogado - Natália Resende Andrade Ávila (SP) Procuradora Federal e Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica de São Paulo

[10H30] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) - Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações - Pedro Azevedo (MG) Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro

[10H30] Painel 10 (SALA TAMBAÚ) - Improbidade Administrativa: Acertos e desacertos das decisões judiciais após a alteração legal - Ana Maria Barata (PA) Mestre em Direito Administrativo e professora da UFPA | Presidente de mesa - Keity Saboya (DF) Juíza de Direito do TJRN atualmente auxiliando a Presidência do CNJ - Márcio Cammarosano (SP) Professor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e Advogado - Rodrigo Valgas dos Santos (SC) Professor, Doutor e Mestre em Direito Administrativo e Advogado

[11H] Painel 10A (SALA CABO BRANCO) - Experiências exitosas na concessão de uso de praças e parques naturais e urbanos - Lilian Azevedo (BA) Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM | Presidente de mesa - André Saddy (RJ) Professor de Direito Administrativo da UFF e da PUC-Rio - Liana Portilho (MG) Diretora Jurídica da CODEMGE e Procuradora do Estado de Minas Gerais - Marcela Santos (SP) Diretora de projetos de São Paulo Parcerias - Sérgio Lopes Cabral (MG) Diretor-Presidente da CODEMGE

[12H] Intervalo para o almoço

[14H] Oficina (SALA PONTA DO SEIXAS) - Procedimentos auxiliares : Registro de Preços, credenciamento, PMI, registros cadastrais e pré-qualificação - Ronny Charles Lopes de Torres (PB) Advogado da União - AGU

[14H] Painel 11 (SALA TAMBAÚ) - Reforma Administrativa : a quem interessa? - Márcio Augusto Moura de Moraes (PA) Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Pará | Presidente de mesa - Flavio Unes (SP) Diretor Titular Jurídico-Estratégico da FIESP e Professor de Direito Administrativo - Maria Tereza Fonseca Dias (MG) Professora da UFMG e Advogada - Paulo Modesto (BA) Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UFBA

[14H] Painel 11A (SALA CABO BRANCO) - Sustentabilidade, Governança e as Normas de Referência da ANA - Christianne Dias Ferreira (DF) Diretora-executiva da ABCON SINDCON e Mestre em Direito e Políticas Públicas (UNICEUB) | Presidente de mesa - Ana Carolina Argolo (DF) Diretora de Regulação de Usos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - Claudio Terrão (MG) Conselheiro TCE-MG - Maria Fernanda Pires (MG) Doutora em Direito Público pela PUC-MG

[15H30] Coffee break

[16H] (TEATRO) Apresentação da Orquestra de Violinistas | infantil | Acordes dos Montes

[16h30] (TEATRO) Apresentação do resultado dos artigos e comunicados

[16h50] (TEATRO) Perspectivas sobre modernização do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais- a parceria CGU e IBDA - Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) Professor titular aposentado de Direito Administrativo da UFMG - Ricardo Wagner de Araújo Corregedor Geral de União e Professor do IBMEC/DF

[17h] Palestra de encerramento (TEATRO) Tema: O direito administrativo no século XXI - João Batista Moreira (DF) Desembargador Presidente do TRF 1ª Região | Presidente de mesa - Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP

[18h] Coquetel e Show com o Grupo Os Gonzagas

O forró, um ritmo querido pelos nordestinos, tem uma diversidade de vertentes que há décadas vem ganhando o Brasil. Nenhuma delas é suficiente para definir Os Gonzagas. O som da banda paraibana une elementos tradicionais e eletrônicos, as letras falam do amor à tecnologia e as referências musicais vão de Sivuca a Beatles. O grupo dialoga com a nova geração, trazendo o forró para o cotidiano das pessoas com uma música energizante feita para dançar e ouvir. E foi essa energia que conquistou o público capixaba no principal festival de forró do Brasil (o Fenfit) em 2013, quando Os Gonzagas foi o primeiro grupo fora do eixo Bahia-Sudeste a vencer o festival no Espírito Santo. Após 10 anos de estrada, Os Gonzagas já têm na bagagem shows em quase todos os estados do Brasil, turnês pela Europa e uma canção que fez parte da trilha de uma novela. A química no palco, a energia sonora e as composições autorais vêm conquistando o público e artistas da música brasileira, como Chico César, Santanna, O Cantador e Dorgival Dantas, com os quais já gravaram. A banda Os Gonzagas já lançou um EP, três álbuns e diversos singles.

30 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Centro de Convenções de João Pessoa • PB

08 a 10 de outubro de 2024

Sobre o evento

38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Local

Quando

Diretoria

Cristiana Fortini (MG)

Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

Edgar Guimarães (PR)

Lígia Melo de Casimiro (CE)

André Saddy (RJ)

Heloisa Helena Godinho (GO)

Carolina Zancaner (SP)

Comissão de Organização dos Trabalhos Científicos

Emerson Gabardo (PR)

Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto (PR)

João Miguel França Corcovado (PR)

Juliana Horn Machado Philippi (PR)

Nicholas Andrey Monteiro Watzko (PR)

Palestrantes

Renila Bragagnoli (PB)

Adilson Abreu Dallari (SP)

Adriana Schier (PR)

Alice Voronoff (RJ)

Ana Carolina Argolo (DF)

Ana Maria Barata (PA)

Anastacia Melo (PB)

André Freire (SP)

André Saddy (RJ)

Antônio Nominando Diniz (PB)

Antonio Rodrigo Machado (DF)

Ariane Sherman (MG)

Augusto Dal Pozzo (SP)

Benjamin Zymler (RJ)

Bradson Camelo (PB)

Carlos Nitão (PB)

Carolina Jatobá

Carolina Zancaner (SP)

Caroline Bittencourt (SC)

Christianne Dias Ferreira (DF)

Christianne Stroppa (SP)

Claudio Terrão (MG)

Clovis Beznos (SP)

Cristiana Fortini (MG)

Daiesse Jaala Bomfim (SP)

Daniel Ferreira (PR)

Daniel Wunder Hachem (PR)

Daniela Melo Coelho Haikal (MG)

Dinorá Adelaide Musseti Grotti (SP)

Edgar Guimarães (PR)

Edilberto Carlos Pontes Lima (CE)

Edilson Pereira Nobre Junior (PE)

Edmar Camata (ES)

Elisa Vieira Leonel (DF)

Emerson Moura (RJ)

Erika Lacet (PE)

Eurico Bitencourt (MG)

Fabiana Calviño Marques Pereira (DF)

Fabio Andrade (PB)

Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL)

Fabio Santana (SP)

Fábio Sousa Santos (RO)

Fabricio Motta (GO)

Fernanda Fritoli (SP)

Fernando Mânica (PR)

Flávia Bittar (MG)

Flávio Garcia Cabral (MS)

Flavio Unes (SP)

Florivaldo Dutra de Araújo

Francisco Zardo (PR)

Gabriela Galvão (PB)

Givonaldo Rosa Rufino (PB)

Heloisa Helena Godinho (GO)

Irene Nohara (SP)

Ismar Viana (SE)

Jader Ferreira Guimarães (ES)

João Batista Moreira (DF)

João Paulo Lacerda (MS)